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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27

Seguro de vida gera indenização

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2006,
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

outubro de 2006, já tem a essa altura sido largamente aplicada e dessa aplicação vão surgindo
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:45

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 13281

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa

por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a

outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do

593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2006,

Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº

estabelecido pela Lei nº 15.614/2006, com as diretrizes da Lei 14.059/01, uma vez que exerceu função

). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.

outubro de 2006, já tem a essa altura sido largamente aplicada e dessa aplicação vão surgindo

de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de

nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências

dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de

dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e

da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

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